Filter
Top Products
desempenho, credibilidade, legalidade, decência, ligações ou qualquer outro aspecto dos Produtos e serviços de terceiros. A
inclusão de uma referência a Produtos e serviços de terceiros na presente documentação não implica o aval dos Produtos e
serviços de terceiros ou dos terceiros pela RIM.
SALVO ATÉ AO PONTO ESPECIFICAMENTE PROIBIDO PELA LEI APLICÁVEL NA JURISDIÇÃO, TODAS AS CONDIÇÕES, AVAIS,
REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, QUER EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO,
QUAISQUER CONDIÇÕES, AVAIS, REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE DURABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM OU
UTILIZAÇÃO ESPECÍFICO, COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO INFRACÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA
OU TÍTULO, OU PROVENIENTE DE UM ESTATUTO OU COSTUME, OU UM MODO DE NEGOCIAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE MARCA,
OU RELACIONADO COM A DOCUMENTAÇÃO OU COM A RESPECTIVA UTILIZAÇÃO, OU COM A EXECUÇÃO OU NÃO EXECUÇÃO
DE QUALQUER SOFTWARE, HARDWARE, SERVIÇO OU DE QUAISQUER PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS AQUI REFERIDOS,
ESTÃO DESTE MODO EXCLUÍDOS. PODERÁ IGUALMENTE DISPOR DE OUTROS DIREITOS QUE PODERÃO VARIAR, DEPENDENDO
DO ESTADO OU DA PROVÍNCIA. ALGUMAS JURISDIÇÕES PODERÃO NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE GARANTIAS
E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS. NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS
RELACIONADAS COM A DOCUMENTAÇÃO ATÉ AO PONTO EM QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS CONFORME
SUPRAMENCIONADO, PODENDO CONTUDO SER LIMITADAS, ESTÃO POR ESTE MEIO LIMITADAS A NOVENTA (90) DIAS A PARTIR
DA DATA DE AQUISIÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO OU DO ITEM QUE REPRESENTA O OBJECTO DA RECLAMAÇÃO.
NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL NA JURISDIÇÃO, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA DEVERÁ A RIM SER
RESPONSÁVEL POR QUALQUER TIPO DE DANOS RELACIONADOS COM A PRESENTE DOCUMENTAÇÃO OU COM A RESPECTIVA
UTILIZAÇÃO, OU EXECUÇÃO OU NÃO EXECUÇÃO DE QUALQUER SOFTWARE, HARDWARE, SERVIÇO OU DE QUAISQUER
PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS AQUI REFERIDOS, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO QUALQUER UM DOS SEGUINTES DANOS:
DIRECTOS, INDIRECTOS, EXEMPLARES, IMPREVISTOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU AGRAVADOS, PERDA DE LUCROS OU RECEITAS,
FALHA NA REALIZAÇÃO DE QUAISQUER POUPANÇAS PREVISTAS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES
EMPRESARIAIS, PERDA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS OU DANIFICAÇÃO OU PERDA DE DADOS, FALHAS DE TRANSMISSÃO
OU RECEPÇÃO DE DADOS, PROBLEMAS ASSOCIADOS COM QUAISQUER APLICAÇÕES UTILIZADAS EM CONJUNTO COM OS
PRODUTOS OU SERVIÇOS DA RIM, CUSTOS DE INACTIVIDADE, PERDA DE UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS DA RIM OU
DE QUALQUER PARTE, OU DE QUAISQUER SERVIÇOS DE TEMPO DE TRANSMISSÃO, CUSTOS DE BENS SUBSTITUÍDOS, CUSTOS
DE COBERTUTA, INSTALAÇÕES OU SERVIÇOS, CUSTOS DE CAPITAIS OU DE OUTRAS PERDAS MONETÁRIAS SEMELHANTES, SE
TAIS DANOS ESTAVAM OU NÃO PREVISTOS, E MESMO QUE A RIM TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS.
NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL NA JURISDIÇÃO, A RIM NÃO DEVERÁ TER QUALQUER OUTRA
OBRIGAÇÃO, DEVER OU RESPONSABILIDADE CONTRATUAL OU EXTRA-CONTRATUAL, OU DE QUALQUER OUTRA FORMA PARA
COM O UTILIZADOR, INCLUINDO QUALQUER RESPONSABILIDADE POR NEGLIGÊNCIA OU RESPONSABILIDADE RIGOROSA.
AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E AVISOS DE ISENÇÃO AQUI APRESENTADOS DEVERÃO SER APLICADOS: (A) INDEPENDENTEMENTE
DA NATUREZA DA CAUSA DE ACÇÃO, NECESSIDADE OU ACÇÃO DO UTILIZADOR, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A
VIOLAÇÕES DO CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, EXTRA-CONTRATO, RESPONSABILIDADE RIGOROSA OU QUALQUER OUTRA TEORIA
LEGAL E DEVERÁ SOBREVIVER A UMA VIOLAÇÃO OU VIOLAÇÕES FUNDAMENTAIS OU À FALHA DO FIM ESSENCIAL DO
PRESENTE ACORDO OU DE QUALQUER SOLUÇÃO AQUI CONTIDA; E (B) À RIM E ÀS SUAS SUBSIDIÁRIAS, RESPECTIVOS
SUCESSORES, SUBSIDIÁRIAS, AGENTES, FORNECEDORES (INCLUINDO OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE TEMPO DE
TRANSMISSÃO), DISTRIBUIDORES AUTORIZADOS DA RIM (INCLUINDO IGUALMENTE OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE
TEMPO DE TRANSMISSÃO) E OS RESPECTIVOS DIRECTORES, FUNCIONÁRIOS E FORNECEDORES INDEPENDENTES.
PARA ALÉM DAS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES DEFINIDAS ACIMA, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA DEVERÁ QUALQUER DIRECTOR,
FUNCIONÁRIO, AGENTE, DISTRIBUIDOR, FORNECEDOR, FORNECEDOR INDEPENDENTE DA RIM OU QUAISQUER SUBSIDIÁRIAS
DA RIM TER QUALQUER RESPONSAIBILIDADE PROVENIENTE DE OU RELACIONADA COM A DOCUMENTAÇÃO.
Manual do utilizador
Aviso legal
344